sexta-feira, 29 de julho de 2011
Pesquisa Aponta Fátima Bezerra Como a Deputada Mais Atuante do Rio Grande do Norte
quinta-feira, 28 de julho de 2011
CREAS, PDA Novo Sertão, Associação Santa Terezinha e Conselho Tutelar realizam série de eventos comemorativos aos 21 anos do ECA
02 de Agosto: Encerrramento da Caravana ECA 21 anos - Na Comunidade Timbaúba /Gameleira ás 09h:00min
quarta-feira, 27 de julho de 2011
Lucélia participou do lançamento do Programa Saúde na Escola em Patu
O programa já tem ações planejadas para serem desenvolvidas ainda este ano no município de Patu.
Além da vereadora, participaram do evento: o secretário de Saúde, Dr. Ednardo Beningno de Moura, a prefeita Evilásia Gildênia, vice prefeita Gorete Forte, secretária de educação, professora Shemilla e demais vereadores.
O planejamento aconteceu na sede da Câmara Municipal de Vereadores.
Programa Saúde na Escola
Oferecer atenção integral de prevenção, promoção e atenção à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino básico público é o principal objetivo do Programa Saúde na Escola (PSE) criado em 2007. Somente dois anos depois, mais de 8,460 milhões de estudantes de 695 cidades brasileiras já foram beneficiadas pelas ações do programa. A meta é alcançar 23,5 milhões de crianças e jovens até 2011.
O PSE é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação, por meio de financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e equipes de saúde. O PSE também trabalha para integrar as redes de serviços do setor educação e do Sistema Único de Saúde nos territórios, com o fortalecimento e sustentação da articulação entre as escolas públicas e as unidades básicas / unidades de saúde da família, por meio da realização de ações dirigidas aos alunos.
As ações do PSE dividem-se em quatro áreas:
- Avaliação das condições de saúde: atendimentos nutricionais, odontológicos, oftalmológicos, auditivos, clínicos e psicossociais com enfoque na prevenção de doenças virais e cardíacas, além do adequado tratamento quando necessário.
- Promoção da saúde e prevenção: informação de qualidade e incentivo da adoção de práticas de alimentação saudável e de atividades físicas, conscientização da responsabilidade e consequências do uso de álcool e outras drogas, uso da violência. Há, também, educação para a saúde sexual e reprodutiva, com enfoque à prevenção da aids, hepatites virais e outras doenças sexualmente transmissíveis, por meio do programa Saúde e Prevenção nas Escolas.
- Educação permanente dos profissionais da área: cursos de saúde voltados para profissionais da educação e treinamento das equipes de saúde. Jovens também são qualificados para disseminar as informações entre outros jovens e crianças.
- Monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes: atenção às estatísticas do estado de saúde dos jovens beneficiados com encarte Saúde no Censo Escolar, Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, Sistema de Monitoramento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas e Pesquisa Nacional do Perfil Nutricional e Consumo Alimentar dos Escolares.
Imagens
segunda-feira, 25 de julho de 2011
Janduis e Apodi Comemorarão o Dia do Agricultor Familiar nesta Segunda Feira - 25/07
O SINTRAF de Janduis vai promover o pelo IV ano O DIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA RURAL DE JANDUIS que acontecerá das 09:00 às 12:00hs no salão de eventos da Secretaria Municipal de Ação Social - SEMTHAS. O evento visa homenagear a agricultores familiares que ao longo de suas vidas contribuíram para desenvolver e valorizar a agricultura familiar e camponesa do município.
Programação:
- Mesa de Abertura
- Homenagens
- Lançamento do Informativo Janduis Em Foco
- Atividades Culturais
- Almoço do Agricultor (a)
A cidade de Apodi vai reunir nesta segunda feira (25/07) centenas de trabalhadoras, trabalhadores rurais, sindicatos, organizações e movimentos sociais. O objetivo da mobilização é denunciar e debater com a sociedade sobre os impactos que serão causados pela construção do perímetro irrigado na Chapada do Apodi. A concentração será às 7h, no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Apodi, em seguida os participantes seguirão pelas ruas do centro de Apodi, onde realizarão um Ato Público, finalizando a mobilização com um almoço coletivo.
A mobilização dos trabalhadores e organizações sociais contra o Projeto da Chapada do Apodi adquiriu ainda mais força após o último dia 19 e também vai marcar uma grande vitória para toda a região. Na data, uma Audiência foi realizada com a participação de diversos trabalhadores e movimentos sociais, com o ministério da Integração Nacional, a Governadora do Estado, o presidente do DNOCS, entre outras participações. Na ocasião, o Ministro reconheceu os impactos que o Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi trará as comunidades e falou da necessidade de mudanças ao projeto original.
"Esse dia na verdade é muito importante para a nossa luta, mais importante ainda diante dessa situação que aconteceu lá em Brasília, pois antes a gente não tinha nem o que comemorar, antes tinha preocupação", disse o presidente do STR-Apodi, Edilson Neto. Ele lembra que essa conquista foi conseguida com a sensibilidade do ministro e o apoio do deputado Fernando Mineiro e da deputada Fátima Bezerra. "Será um dia para reafirmar nossa luta e de esperança, porque a gente conseguiu rever essa posição", afirmou.
Fetraf
Com a discussão em torno do projeto de irrigação, houve uma unificação dos movimentos sociais do campo no Estado, inclusive com a rearticulação do Fórum do Campo - Focampo. Um exemplo disso, é a atuação da Fetraf - Federação dos Trabalhores na Agricultura Familiar, que está mobilizando mais de 200 pessoas da região Oeste para participar do evento em Apodi. Segundo o presidente da Fetraf, João Cabral, o Dia do Agricultor Familiar ainda não é muito comemorado no movimento, mas é um momento importante para refletir sobre diversos temas. "Essa data começa a ser mais forte e vamos debater temas que são específicos da luta e homenagear os agricultores familiares", disse.
O Projeto – No dia 10 de junho de 2011, o Governo Federal assinou o decreto de desapropriação de uma área de mais de 13 mil hectares na Chapada do Apodi, RN, para a implantação do Projeto de irrigação na área. A obra é patrocinada pelo Ministério da Integração Nacional e está sob o comando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS. Para a implementação do projeto está previsto um gasto que ultrapassa os 240 milhões de reais, para garantir a irrigação de até 10 mil hectares destinado à fruticultura para exportação. Mais de 150 famílias de pequenos agricultores terão que sair das terras onde tradicionalmente vivem há mais de 60 anos para dar lugar ao Projeto. Além de atingir diretamente as famílias dos pequenos agricultores, o projeto também vai impactar oito assentamentos que estão no entorno.
Todo esse dinheiro ameaça por fim às experiências desenvolvidas por pequenos agricultores e agricultoras, que tornaram a região da Chapada do Apodi uma referência nacional e internacional de convivência com o Semi-árido e de produções agroecológicas. De acordo com Antônio Nilton, agente da Comissão Pastoral da Terra de Mossoró, é nesta região onde há uma das maiores produção agroecológica de mel do país, além da caprinocultura, manejo da caatinga e diversas formas de experiências desenvolvidas pelas agricultoras e agricultores da região.
O Projeto de irrigação no Rio Grande do Norte é uma extensão do perímetro irrigado de Limoeiro e Russas no Ceará – que compreende também a Chapada do Apodi. Naquela região onde o Projeto já foi instalado, as comunidades de camponeses e camponesas praticamente desapareceram, apenas algumas famílias permanecem resistindo e sofrendo as consequências deste projeto. Um dos maiores problemas enfrentados pela população local é a intensa utilização dos agrotóxicos, que tem sido alvo de denuncias e pesquisas, a exemplo do estudo desenvolvido pelo Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade (Tramas), da Universidade Federal do Ceará (UFC) que identificou os problemas ambientais e de saúde nas comunidades do Baixo Jaguaribe (inserida no projeto de irrigação) que estão expostas à contaminação ambiental e aos agrotóxicos. O resultado é assustador: foi identificado uma grande incidência de pessoas acometidas de câncer, com registros de várias mortes ligadas ao contato com os agrotóxicos, contaminação do lençol freático, contaminação do solo, alimentos, etc.
Em manifesto entregue ao DNOCS no último dia 16 de junho, os trabalhadores rurais, Sindicatos Rurais, organizações e movimentos sociais do campo destacaram que "Neste momento, nossa luta central é resistir, denunciar e exigir que o Governo Federal, REVOGUE o decreto que torna de utilidade pública 13.855,13 hectares na Chapada do Apodi para fins de desapropriação pelo DNOCS, e DIALOGUE com os movimentos sociais, outra proposta, que leve em consideração a longa e dura luta dos agricultores familiares camponeses da Chapada do Apodi na convivência com o Semi-árido Potiguar que serve de exemplo em todo Brasil."
Fonte: Site do Mandato do deputado Fernando Mineiro, Blog do Pôla Pinto e Blog Janduis em Foco.
sexta-feira, 22 de julho de 2011
Nunca antes na história das lutas educaionais deste estado
*Artigo do deputado estadual Fernando Mineiro
Na última quarta-feira,20, depois de 83 dias de paralisação, chegou ao fim uma das mais longas greves na rede de educação pública do Rio Grande do Norte.
Participante das mobilizações dos(as) educadores(as) em nosso estado nos últimos 26 anos – tendo feito parte da direção da antiga APRN (Associação do Professores do Rio Grande do Norte) entre 1985 e 1988 – conheço suficientemente a trajetória da categoria – porque fruto e partícipe dela – para afirmar que nunca antes na história das lutas educacionais deste estado um governo tratou os(as) trabalhadores(as) da educação como o faz o governo Rosalba, do DEM.
Os representantes do Rosa.Gov.Dem – da Chefe do Executivo à Secretária de Educação – atuaram em uníssono seguindo script e impondo estilo com um objetivo previamente definido: enfraquecer e derrotar o movimento sindical dos educadores como forma de evitar futuras mobilizações.
Os motivos da greve podem ser resumidos, basicamente, em três itens: 1 – cumprimento do Planos de Cargos e Salários do Pessoal do Magistério, 2 – retomada do processo revisional da tabela salarial do referido Plano e 3 – cumprimento do Plano de Cargos dos Servidores do Estado, que define os vencimentos dos servidores do chamado quadro geral, inclusos aí os servidores dos níveis elementar, médio e superior da educação.
Como se vê, e por incrível que pareça, a greve ocorreu porque o governo não cumpriu o que está consignado em lei.
O atual Plano de Cargos e Salários do Pessoal do Magistério é a Lei Complementar nº 322/2006, publicada em 12/01/2006, e sucedânea de legislações anteriores, criadas ainda em meados dos anos 80 do século passado. Nada a ver, portanto, com “planos aprovados em 2010, às vésperas das eleições”.
A lei do Plano de Cargos define, entre outras questões, a tabela dos vencimentos dos educadores ao longo de sua carreira. Esta tabela começa com a definição do vencimento inicial do profissional com formação de magistério (ensino médio), o piso salarial, e vai até à do profissional com formação superior, com aumentos percentuais, em efeito cascata, de acordo com a qualificação e o tempo de serviço, amarrando a carreira em níveis diferentes e articulados entre si. Pela tabela em vigor, um professor licenciado, por exemplo, tem o seu vencimento inicial (sem considerar o tempo de serviço), calculado em 40% a mais do que o vencimento inicial do professor com formação de nível médio.
A tabela dos vencimentos dos profissionais da educação do RN deveria ter sido atualizada desde janeiro de 2011. Isto porque o valor do Piso Salarial do Magistério, definido pela Lei Federal nº 11738/2008, foi reajustado desde esta data. Modificado o valor do vencimento inicial da carreira, altera-se o valor dos demais níveis da tabela.
Assim, por exemplo, o vencimento inicial do profissional de nível médio (início de carreira), com jornada de 30 horas semanais, que era de R 768,00 (664 mais abono) no ano passado, deveria ter sido reajustado para R$890,62, em janeiro deste ano por força da Lei do Piso. E o vencimento inicial do profissional licenciado, para R$1.246,00, por ser 40% a mais. A mesma metodologia de reajuste deveria ter sido aplicada para os demais níveis salariais, de acordo com a titulação e o tempo de serviço.
A posição do Governo Rosalba, do DEM, foi a de implantar o Piso, somente a partir de junho, apenas para quem tinha vencimento inicial menor do que R$ 890,62 (menos de 2 mil educadores) e rasgar o Plano de Cargos da categoria para os cerca de 25 mil demais professores, jogando para dezembro o cumprimento da lei.
Em relação à revisão geral da tabela salarial, o Governo não apresentou qualquer proposta concreta assim como adiou para setembro em diante o cumprimento das parcelas garantidas pelo Plano de Cargos dos servidores dos níveis elementar, médio e superior do chamado quadro geral (Lei Complementar nº 432, de 1º de julho de 2010)
É falso atribuir totalmente às atuais limitações financeiras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal a atitude de descumprir os Planos de Cargos dos educadores e dos demais servidores. Se desejasse de fato cumpri-los em sua integridade, o Governo teria apresentado um calendário para a repactuação dos prazos.
Ao definir unilateralmente que cumprirá os Planos em dezembro deste ano (iniciando em setembro, sem retroativos), o Governo Rosalba criou uma situação inusitada que desafia até mesmo a sapiência jurídica de seus principais auxiliares: a suspensão dos efeitos das leis nos meses de janeiro a novembro.
Para conseguir seu intento e derrotar os(as) educadores(as) o Governo do Dem lançou mão de mecanismos nunca antes utilizados com tamanha eficácia. Entre tantos atos de pressão, recorreu ao Judiciário e editou medidas administrativas coercitivas com o objetivo de ameaçar e punir.
Nunca antes – nem mesmo nos tempos do Governo Geraldo Melo, que enfrentou uma paralisação semelhante logo no início da gestão (1987) porque rasgou o Estatuto do Magistério aprovado em 1986 – o judiciário havia decretado ilegalidade de uma greve, além de determinar pesada multa diária ao sindicato . Não contente, para enfrentar a resistência e coragem da categoria que não se curvou, o Governo pediu o aumento da multa em dez vezes, numa clara demonstração de que o objetivo é o enfraquecimento da organização da categoria.
Nunca antes um governo criou uma Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Secretaria de Educação, como foi feito através do Decreto nº 22.298, publicado no Diário Oficial, em um sábado, dia 16/07/2011, dando o primeiro passo para a abertura de processos disciplinares contra os(as) servidores(as).
Nunca antes os gestores da educação se mostraram tão submissos aos discursos do núcleo econômico do governo. Desde os tempos do saudoso Prof. Hélio Vasconcelos (no primeiro governo Agripino) até a gestão do Prof. Otávio, raros foram os embates na educação em que os gestores da pasta não se somaram e dialogaram em paralelo com a categoria nestes momentos difíceis, construindo e disputando soluções que iam de encontro às desejadas por outros setores do próprio governo, ressalvadas as hierarquias e interesses do executivo como um todo.
Nunca antes foram tão inócuas as tentativas de intermediações feitas pela Assembléia Legislativa ou por parlamentares federais como foram os casos das iniciativas da Dep. Fátima Bezerra e mesmo de aliados do governo, como o Senador Paulo Davim.
Nunca antes a indiferença, a insensibilidade e o autoritarismo prevaleceram tão intactos, orientados por uma lógica que inviabiliza qualquer pactuação possível com vista à superação dos tristes indicadores educacionais do Rio Grande do Norte.
Como dantes, a vítima é a parcela da sociedade que precisa e depende de educação pública de qualidade, condição basilar para que se dê passos concretos rumo à superação das concentrações de conhecimento, de renda e de poder tão presentes em nosso país e em nosso estado.
Mineiro – Professor licenciado e deputado Estadual PT/RN
terça-feira, 19 de julho de 2011
Fundado o Sindicato dos Agricultores Familiares de Rafael Godeiro
No último sábado (16/07), foi realizado no município de Rafael Godeiro a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf), onde participaram mais de 100 agricultores e agricultoras familiares da Assembléia de fundação do Sintraf.
Participaram do evento os coordenadores da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte - FETRAF/RN, Pôla Pinto e Hildebrando Rocha. Várias lideranças de associações rurais e políticas do município prestigiaram o evento de fundação do Sintraf, onde demonstraram apoio a luta visando o fortalecimento da agricultura familiar no município de Rafael Godeiro. O dirigente do fórum das associações de Patu Aluisio Dutra também participou do ato de fundação do Sintraf.
Desde janeiro deste ano que um grupo com mais de 20 agricultores familiares vinha discutindo sobre a criação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf). Esse grupo vinha também participando das atividades da FETRAF/RN tanto na região como em nível estadual.
A jovem agricultora Maria Karina da Silva Cortez foi eleita presidente do Sintraf, com um mandato até 16 de Julho de 2015, juntamente com os demais membros da diretoria. “Vamos realizar um trabalho voltado para o fortalecimento da agricultura familiar como vem acontecendo em vários municípios da região”, destacou Karina durante seu pronunciamento.
Mesa de autoridades
Edino Paiva, Ranier, Vereador João Filho, Vereador Sargento Carlos, Hildebrando Rocha, Pôla Pinto e Vereador Bodiho
Maria Karina, Presidente do Sintraf de Rafael Godeiro
Membros da Diretoria
Fonte: Blog do Pola Pinto.
domingo, 17 de julho de 2011
Núcleo do Mova Brasil de Patu Reuniu Monitores e Parceiros
O núcleo Patu do Projeto Mova Brasil promoveu nesta sexta feira (15/07) uma capacitação com os monitores das cidades de Patu: Almino Afonso, Antônio Martins e Caraúbas. A capacitação foi presidida pela coordenadora regional Mova Brasil, Gabriela e apoio da coordenadora local, Elnai Miranda de Morais. A capacitação realizada contou com a presenaça dos parceiros locais do Mova Brasil, Lucélia Ribeiro, Lourdes Leão e o professor Aluísio Dutra e Oliveira.
A capacitação aconteceu na sede do SINDSERPUMP Patu-RN
quarta-feira, 13 de julho de 2011
TV Ponta Negra vai reprisar RN Turismo sobre Patu
Quem não assistiu o programa RN Turismo, exibido pela TV Ponta Negra no dia 25/06, terá uma ótima oportunidade para rever as potencialidades turísticas, culturais e econômicas do nosso município, pois a TV Ponta Negra vai reprisar o programa que mostrou Patu, no próximo sábado (16) às 9:30h.
Fonte: Blog da Prefeitura de Patu
Encontro Regional da FETRAF Será Realizado Nesta Quinta Feira na Cidade de Itaú
Os representantes dos Sintrafs e Fóruns da Agricultura Familiar dos municípios de Upanema, Campo Grande, Apodi, Janduis, Messias Targino, Governador Dix-sept Rosado, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo, Almino Afonso, Rafael Godeiro, São Francisco do Oeste, Viçosa, Patu, Olho D Água do Borges e Frutuoso Gomes todos ligados a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN), da região do Médio Oeste, vão se reunir nesta quinta-feira (14), no município de Itaú.
Segundo o presidente do Sintraf de Messias Targino e Coordenador Estadual de Formação Sindical e Profissional da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte - FETRAF/RN, Pôla Pinto a reunião será na sede do Sindicato dos Servidores Públicos , a partir das 8.30h, tendo principal ponto de discussão o fortalecimento da agricultura familiar bem como o programa de Habitação Rural e outros assuntos de interesse do grupo.
O município de Patu será representado pelo professor Aluísio Dutra de Oliveira.
Fonte: Blog do Pôla Pinto.
terça-feira, 12 de julho de 2011
Vereadora Lucélia Ribeiro participou do II Encontro de Vereadores e Vereadoras do PT do Alto e Médio Oeste Potiguar.
Além da vereadora Lucélia, participaram do encontro os vereadores, Braga e Raimundo Canuto (Janduís), Luís Bento (Marcelino Vieira), Pôla Pinto (Messias Targino), Ivanildo Fernandes (Caraúbas), Luciano Pinheiro(Luis Gomes), Isaac (Pendências), Corrinha (Alexandria) e Lívia Sonalle (Rafael Fernandes).
O evento petista aconteceu no Museu Cultural da cidade de Luís Gomes, um dos projetos desenvolvidos pelo vereador Luciano Pinheiro (PT), anfitrião do encontro.
Durante o encontro foi feito, apresentações das ações e projetos que estão sendo desenvolvidos pelos mandatos dos vereadores do Partido dos Trabalhadores nas duas regiões do estado.
A vereadora Lucélia, ressaltou a importância da união e das constantes parcerias firmadas com instituições e com a deputada federal Fátima Bezerra, que vem exercendo papel de destaque junto a atuação do seu mandato em Patu.
"Precisamos reforçar os nossos laços e buscar parcerias que possam contribuir não somente para atuação dos nossos mandatos, mas principalmente para a nossa comunidade, com ações voltadas para o desenvolvimento de projetos importantes para toda a nossa região, mas principalmente para as nossas cidades", disse a vereadora Lucélia.
No final do encontro, os vereadores fizeram uma reflexão sobre a atual conjuntura política dos municípios presentes quanto ao cenário eleitoral para 2012, e definiram encaminhamentos. Outro ponto discutido no encontro pelos petistas foi à oficialização do fórum como instância partidária junto ao diretório estadual do PT/RN.
Mais imagens

Com informações do Blog do vereador Pôla Pinto
Confira imagens do evento, Cangaço e Negritude- Patu Cangaço - Junco Livre













sexta-feira, 8 de julho de 2011
Encontro do PT

O I Encontro foi realizado em Patu, no mês de abril do corrente ano, organizado pelos mandatos dos vereadores Genésio Pôla Pinto (Messias Targino), Raimundo Canuto de Brito (Janduís) e Lucélia Ribeiro Dantas (Patu), configurando-se como uma maneira de fortalecimento dos mandatos nas duas regiões.
Visando o fortalecimento dos mandatos através do planejamento e discussões de temas relevantes para a nossa região, bem como a socialização de projetos e ações dos mandatos, o II encontro de vereadores e vereadoras do PT do Alto e Médio Oeste será realizado com a seguinte programação:
Dia 09 de Julho
Cidade: Luís Gomes-RN
Local: Museu Cultural (localizado após a entrada da cidade),
Programação
8:30 h: Acolhida e café da manhã
9:00 h - Abertura e memória do I Encontro de Vereadores e Vereadoras
9:30 h - Apresentação das ações e projetos desenvolvidos pelos mandatos
12:30 h - Encerramento e Almoço no Projeto Mutirão.
quinta-feira, 7 de julho de 2011
Lucélia participou da 4ª Conferência Municipal de Saúde em Patu

A conferência municipal é a fase preparatória para as demais conferências, Estadual e Nacional, onde serão debatidas e apresentadas idéias para melhorar os serviços de saúde no âmbito geral abrangendo á área estadual e municipal.

