sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Direto da Câmara

A vereadora Lucélia Ribeiro levou mensagem em nome dos moradores do Conjunto João Pereira que na última reunião solicitaram da vereadora algumas lâmpadas que estão faltando nas ruas e soluções para a grande problemática da água.

Falou ainda da visita à Estação de Piscicultura na cidade de Caicó e sobre a importância do DNOCS para o desenvolvimento de projetos para a nossa região.

A vereadora agradeceu ao amigo "Dudé de Dirceu" que muito contribuiu para a aquisição dos avelinos que foram solicitados pela mesma e que foram distribuídos no dia 22/10 aos pescadores do município de patu.

As imagens da visita à Estação de Piscicultura estão em postágens anteriores.

Assessoria
Vereadora Lucélia na tribuna da Câmara


Pessoas presentes

SINDSERPUMP realiza assembléia com Agentes Comunitários de Saúde de Patu

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Patu (SINDSERPUMP), realizou uma assembléia com todos os Agentes Comunitários de Saúde da cidade de Patu, onde foram discutidas a pec do piso salarial dos agentes, o PASEP, Plano de Cargos da Saúde e o aumento do incentivo dos agentes comunitários, além de discussões e encaminhamentos.

A reunião foi marcada pela presença de todos os agentes e a assembléia foi presidida por Gilberto Diogenes e Gilberto Pedro, ambos agentes comunitários de saúde de Mossoró.

Imagens

Assessoria

Vereadora e presidente do Sindicato, Lucélia Ribeiro e o agente de saúde Gilberto


Todos os agentes registraram presença

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Lucélia participou da assembléia de formação do Conselho Comunitário do Nova Patu

A vereadora Lucélia Ribeiro esteve presente na assembléia de formação do Conselho Comunitário do Nova Patu. A assembléia elegeu como presidente do conselho, o senhor Josimar Tavares e como vice, a senhora Rita de Cássia.

Lucélia falou aos moradores da importância da organização dos conselhos comunitários para o desenvolvimento da comunidade local e reafirmou o seu compromisso com a responsabilidade social.

"É preciso que os moradores se organizem e identifiquem os problemas que afetam os bairros, para que as autoridades competentes sejam informadas e possam assim, buscar soluções viáveis para as diversas dificuldades enfrentadas pelos moradores." Disse Lucélia.

Imagens

assessoria
Lucélia falando aos moradores



quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Parabéns funcionário público!

O dia 28 de outubro é dedicado ao funcionário público como uma data comemorativa de especial significado no calendário brasileiro.

Trata-se de um momento de grande importância, por contemplar milhões de brasileiros, nas diversas esferas de poder, que contribuem e servem ao Estado e, em especial, à sociedade, nas mais diferentes áreas de trabalho.

Parabéns a todos nós.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Lucélia participou da I Conferência Municipal de Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura de Patu realizou na última sexta - feira (23), no auditório do Campus Avançado Prof. João Ismar de Moura, a I Conferência Municipal de Cultura que teve como tema: "Cultural, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento".

Algumas imagens

Assessoria

Edno Azevedo (representando a Prefeita Eviásia Gildênia), Aluísio Dutra (Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto), Lucélia Ribeiro (Vereadora) e Mascena Cordeiro (Coordenador Municipal de Cultura)

Secretário de Cultura, prof. Aluísio Dutra.


Vereadora Lucélia Ribeiro e o sec. comunicação, Josemar Matias

Diretot de Cultura, Francisco Mascena

Professor José Bezerra

Lucélia participou do Seminário Municipal sobre Biodiesel

A vereadora Lucélia Ribeiro participou do Seminário Municipal sobre Biodiesel realizado em Patu, no Campus Avançado Professor João Ismar de Moura.

O Seminário tratou sobre o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB; Ações da Petrobras Biocombustíveis no Pólo e tinha o objetivo de passar aos Agricultores informações sobre o Programa de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB, com enfoque no Selo Social; Conhecer a forma de atuação da Assistência Técnica com informações no intuito de mobilizar as comunidades para a organização da produção em Núcleos.

Algumas imagens

assessoria

Gladsney Nunes de Oliveira - Tecnico Agricola da cooperativa Terra Livre Mossoró


Francisco Antonio articulador do projeto

sábado, 24 de outubro de 2009

Lucélia visitou Estação de Piscicultura de Caicó

A vereadora Lucélia Ribeiro, juntamente com o professor Aluísio Dutra, visitou a Estação de Piscicultura Estevão de Oliveira, pertencente ao DNOCS de Caicó/RN.

A vereadora e o professor prestigiaram os 100 anos do DNOCS comemorados neste dia 21 de outubro.

O DNOCS promove um importante trabalho que vem sendo realizado junto a piscicultura e tem como objetivo produzir alevinos de espécie como:
  • Tilápia do Nilo
  • Carpa Espelho
  • Tambaqui
  • Tucunaré
  • Curimatã
O órgão efetua também o peixamento nos açudes públicos, comunitários e particulares, além de prestar orientação aos piscicultores e difundir novas tecnologias com a criação de peixe em tanques.

José Francisco (Dudé de Dirceu) trabalha na estação de piscicultura, ele ajudou na viabilização da aquisição de alevinos de tilápia para o município de Patu que foi requerido pela vereadora Lucélia ao Coordenador de piscicultura do RN, Silvio Roberto.

Foram disponibilizadas cerca de cem mil Avelinos de Tilápias para peixamento de açudes públicos e comunitários do município de Patu no mês de agosto, na oportunidade do lançamento do Projeto Parques piscícolas em Patu.

Quarenta mil alevinos foram adquiridos pela vereadora Lucélia e já foram distribuídos na sede da secretaria de agricultura pelo secretário João Dantas e o Secretario Adjunto Moacir com o presidente da colônia de pescadores, Tarcisio e usuários de açudes públicos e comunitários de Patu.

Nos próximos meses estaremos disponibilizando mais avelinos.

Imagens

Fotos: assessoria

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Lucélia participou de reunião dos moradores do Conjunto João Pereira

A reunião foi proposta pelos representantes do bairro, Raniere Alves e Manoel Alves e o principal objetivo do encontro foi a problemática em torno da falta de água que afeta todo o município e principalmente o bairro.

Os moradores elaboraram um abaixo-assinado que será encaminhado à governadora Vilma, para que a mesma possa buscar soluções para esta situação preocupante.

"Nós que somos representantes da sociedade, devemos caminhar ao lado dos cidadão e buscar o apoio de toda a classe política e da comunidade local na busca por melhorias não só no abastecimento de água, mas da qualidade de vida de todos." Disse Lucélia.

Imagens

Fotos: blog patunews
Vereadora Lucélia falando à comunidade local


Aluísio Dutra, sec. de educação também participou


Manoel Alves

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

PT realizará seminário na cidade de Caraúbas


O Partido dos Trabalhadores (PT), promove no próximo sábado (24), um amplo debate com os três candidatos à presidência do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte, na cidade de Caraúbas.

Os candidatos são:
  • Olado Ataíde
  • Eraldo Pereira
  • Valmir de Mossoró
Na ocasião, os candidatos terão a oportunidade de expor as suas propostas no auditório da Casa da Cultura "Manoel do Violão".

O debate começa às 09 horas da manhã.

Informações colhidas do blog CaraubasHotNews

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Lucélia é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Depois de muito cobrar da mesa diretora da Câmara de Vereadores, as comissões começaram a se formar e a vereadora Lucélia Ribeiro, está a frente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Esta comissão tem como objetivo atuar de forma legal nos aspectos constitucional, jurídico, regimental e da técnica legislativa e correção de linguagem de todas as proposições sujeitas à apreciação da Câmara.

A vereadora voltou a cobrar da presidência da casa, informações sobre a realização da audiência pública proposta pela mesma através do requerimento de nº 059/2009 CMP, para reunir autoridades competentes na busca de soluções para a problemática da água em Patu.

A bancada governista indicou o líder do governo na Câmara e foi escolhida a vereadora Margarida Maria de Aquino.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Carta de Brasília: As mulheres na política e a política para as mulheres

AS MULHERES NA POLÍTICA E A POLÍTICA PARA AS MULHERES

A realização do II Seminário de Jovens Mulheres do PT consolida um processo de organização dentro do nosso partido. No primeiro encontro, em 2008, que teve por finalidade proporcionar um espaço formativo clássico sobre o feminismo e das lutas das mulheres no mundo, fomos capazes de acumular uma pauta comum de realização do debate de mulheres dentro do PT e em suas diversas instancias, o que permitiu uma forte unidade na aprovação da paridade de gênero no I Congresso da Juventude do PT.

Esta ação coletiva colocou na agenda das secretarias nacionais de Mulheres e de Juventude este espaço, que hoje se caracteriza como um importante ambiente de formulação e organização das jovens mulheres para fazer o enfrentamento ao machismo institucional e à não-autonomia das mulheres dentro do PT e na sociedade.

Entretanto, através da percepção de que a luta das mulheres vai muito além do combate ao machismo, neste segundo seminário nos debruçamos sobre demandas das mulheres que permanecem muito intensas na nossa sociedade e se desdobram em ações contra a lesbofobia, o racismo e na luta de classes.

Nosso desafio principal é compreender como estas opressões se desdobram a partir de nossas especificidades geracionais, ou seja, problematizar o fato de que esta dupla condição (ser jovem e mulher) intensifica as desigualdades nas relações de poder. É preciso conquistar as jovens mulheres para a nossa luta, criando as condições necessárias para envolvê-las e empoderá-las no cotidiano da vida partidária.

A articulação das jovens mulheres do PT que está nos diversos setores do movimento social, nas diferentes instâncias do PT e nas administrações públicas é um elemento fundamental para o fortalecimento das pautas específicas. Encontros como estes são essenciais para esta articulação e proporcionam as condições para que as demandas das mulheres sejam incorporadas ao cotidiano no partido e em suas diversas áreas de atuação.

Desta forma, o diálogo permanente entre as mulheres da juventude do PT com as secretarias de mulheres quebra paradigmas e cria as condições para a implementação de um novo comportamento nas relações de gênero nos espaços políticos.

Em 2010 o Partido dos Trabalhadores completará 30 anos, com uma nova direção que terá a tarefa de conduzir Dilma Roussef à presidência para dar continuidade e avançar ainda mais nas transformações econômicas, sociais e estruturantes iniciadas pelo governo Lula. E o país que queremos precisa ter na sua concepção de Estado uma plataforma feminista.

Ainda neste período, teremos uma série de agendas da JPT, nas quais é importante iniciarmos este processo de incorporação desta perspectiva feminista, qualificando e garantindo a participação paritária de gênero em todas as atividades da JPT. Do mesmo modo, as secretarias de mulheres devem empoderar as jovens, por meio de um recorte geracional na construção das suas agendas.

Os temas debatidos neste seminário – sexualidade e combate à homofobia, combate à violência contra a mulher, educação não-sexista e não-racista, mulheres negras, mulheres rurais, mundo do trabalho, legalização do aborto, saúde e mercantilização do corpo e da vida das mulheres – devem servir como ponto de partida para o desdobramento deste espaço nos estados e municípios e para a elaboração de uma plataforma das jovens mulheres para a disputa da sociedade.

Temos a compreensão de que a perversidade do cotidiano das mulheres é intensa e se reproduz nas relações sociais: trabalho, geração de renda, acesso à educação e as condições reais para que estes exercícios de cidadania plena sejam garantidos, com ampliação dos direitos das mulheres, a exemplo do numero de vagas nas creches; da inibição das ações preconceituosas às mulheres vítimas de violências, assim como àquelas que realizam aborto; tendo a compreensão de que a amplitude destas opressões são ainda maiores entre as jovens mulheres negras.

Reafirmamos nossa convicção de que não há socialismo sem feminismo.


Brasília, 20 de setembro de 2009.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Lucélia participou de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Natal para discutir Autonomia e Independência Sindical.

Atendendo o convite da Federação dos Trabalhadores Municipais do Rio grande do Norte (FTMRN), a vereadora e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Patu (SINDSERPUMP)Lucélia Ribeiro, participou da audiência dando total apoio às ações desenvolvidas.

Lucélia falou sobre a importância e o valor dos sindicatos para as lutas e conquistas dos servidores.

"È por meio da luta, da força e união que aos poucos combatemos o desrespeito com a classe trabalhadora, fazendo com que os nossos direitos sejam respeitados. O SINDSERPUMP é a prova disso. Com determinação ao sindicato vem crescendo e conquistando o seu espaço, hoje tem uma representante do servidores municipais na Câmara municipal de Patu e isto faz com que a nossa responsabilidade seja bem maior." Disse a vereadora.

Algumas imagens


Fotos: assessoria

PRESIDENTE DA FETAN- RN, GILBERTO DIOGENES, SHAKESPEARE MARTINS, EXECUTIVA DA CUT NACIONAL, LUCELIA RIBEIRO E FRANCISCO PINHEIRO VICE GOVERNADOR DO CEARÁ.


PUBLICO PRESENTE, REPRESENTANTES DOS SINDICATOS DE TODO O ESTADO


LUCÉLIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NATAL


LUCÉLIA LEVANDO SUA MENSAGEM


MESA COMPOSTA POR: REPRESENTANTE DA CENTRAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL, REPRESENTANTE DA CUT NACIONAL VEREADORA SARGENTO REGINA, SORAYA GODEIRO DO SINSENAT, PAULO, CUT RN


SORAYA GODEIRO E LUCELIA


VEREADORA DO PDT, SARGENTO REGINA, A PROPOSITORA DA AUDIENCIA PUBLICA E LUCELIA.

Lucélia participou das comemorações ao dia do professor da Escola Municipal Francisco Francelino de Moura

O evento aconteceu no dia 15 e contou com a presença de todos os professores da instituição. Uma programação diversificada, com dinâmicas e shows com artistas da terra.

Foto: Aluísio Dutra

domingo, 18 de outubro de 2009

Secretaria de Educação e Sindicato dos Servidores Levaram Mensagens aos Professores

Lucélia Ribeiro falando no Jornal da Educadora FM 104 apresentado por Fábio Praxedes

No último dia 15 de outubro, dia do professor, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Patu, professora Lucélia Ribeiro Dantas esteve ao lado do Secretário Municipal de Educação, professor Aluísio Dutra de Oliveira, na FM Educadora 104, levando mensagem a todos os professores do município pelo seu dia. Lucélia e Aluísio falaram da importância do professor, do mestre, do amigo para a sociedade, enfatizando a sua missão árdua de educar e formar cidadãos críticos e conscientes.

Professor Aluísio Dutra levando a mensagem da Secretaria Municipal de Educação aos professores

Do blog da Folha Patuense

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Vereadora homenageia professores em sessão da Câmara de Vereadores

A vereadora Lucélia Ribeiro, fez uma homenagem a todos os professores patuenses na sessão plenária desta quinta-feira (15), dia do professor.

Lucélia Ribeiro leu a Oração do Professor na tribuna da Câmara.

Veja:

Oração do Professor

Senhor, tu me conheces.

Sabes onde nasci, sabes de onde venho. Conheces minha profissão: sou professor. Desde criança, tinha em mim um imenso desejo de ensinar. Queria partilhar vidas, sonhos. Queria brincar de reger.

Reger bonecos, plantas. Reger as águas do mar que, desde cedo, aprendi a namorar. A todos ensinava, Senhor. Criava, recriava histórias para senti-las melhor, com quem quisesse ouvir. Eu era um professor. Fui crescendo e percebi o quanto o sonho era real. Queria mesmo. Estudei. Concluí o curso universitário.

Hoje sou, de fato, um professor. Com diploma, certificado e emprego estável. Hoje não são bonecos que me ouvem: são crianças. Elas dependem tanto de mim! Do meu jeito. Do meu toque. Do meu olhar. São crianças ávidas de aprender. E de ensinar. Cada uma tem um nome, uma história. Cada uma tem um ou mais medos. Traumas. Tem sonhos. Todas elas, crianças queridas, sonham. E eu. Eu, Senhor, sou um gerenciador de sonhos. Sou um professor.

Respeito todas as profissões. Cada uma tem seu valor, sua formosura. Mas todas elas nascem da minha. Ninguém é médico, advogado, dentista, doutor, sem antes passar pelo carinho, pela atenção, pelo amor de um professor. Obrigado, Senhor.

Escolhi a profissão certa. Escolhi a linda missão da partilha. Partilho sonhos, partilho medos. Tenho meus problemas. Sofro, choro, desiludo-me. Nem sempre dá certo o que programei. Erro muito. Aprendo errando também. Mas de uma coisa estou certo: sou inteiro. Inteiro nas lágrimas e no sorriso. Inteiro no ensinar e no aprender. Sei que meus alunos precisam de mim.

E eu preciso deles. E por isso somos tão especiais. E nesta nobre missão de educar, nossa humanidade se enriquece ainda mais. Sou professor. Com muito orgulho, com muita humildade, com muito amor.

Sou Professor! Amém!

Gabriel Chalita

"Somos formadores de idéias, representamos muito na sociedade e defendemos o exercício da democracia plena." Disse Lucélia Ribeiro

Parabéns professores!

Vereadora Lucélia e Aluísio Dutra, secretário de educação na oficialização do piso salarial dos professores


Hoje é uma data muito especial para todos que fazem parte da educação, hoje é o dia do PROFESSOR.

Dia de refletir sobre as nossas lutas e conquistas.

Sabemos que as dificuldades são imensas, mas que a nossa luta e compromisso com a formação das pessoas, nos impulsiona cada vez mais, na busca por melhorias na qualidade do ensino e na valorização do PROFESSOR.

Na constante busca pelo reconhecimento do educador, buscamos dialogar com todos os setores da sociedade patuense, principalmente com os representantes do povo.

Através do diálogo, conseguimos dar um enorme salto no futuro, a implantação do PISO SALARIAL para todos os professores da rede municipal de ensino, representou uma das maiores conquistas da categoria nos últimos tempos e não vamos parar por aí.

Com o PISO SALARIAL o professor de nível médio que recebia R$ 604,00, passou a ganhar R$ 834,00 e o salário de um professor de nível superior saltou de R$ 808,00, para R$ 1.080,00.

Esta foi uma conquista importante para toda a classe e reafirmamos o compromisso de batalhar pelo reconhecimento deste que é o mestre dos mestres, o PROFESSOR.

Parabéns!

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

No dia 12 de outubro, comemoram-se três datas, embora poucos lembrem-se de todas elas

Nossa Senhora Aparecida, padroeira oficial do Brasil, o Dia das Crianças e o Descobrimento da América.

Nosso feriado nacional, no entanto, deve-se somente à primeira data, e, embora a devoção à santa remonte aos idos do século XVIII, só foi decretado em 1980.

Há duas fontes sobre o achado da imagem, que se encontram no Arquivo da Cúria Metropolitana de Aparecida e no Arquivo Romano da Companhia de Jesus, em Roma.

Segundo estas fontes, em 1717 os pescadores Domingos Martins García, João Alves e Filipe Pedroso pescavam no rio Paraíba, na época chamado de rio Itaguaçu. Ou melhor, tentavam pescar, pois toda vez que jogavam a rede, ela voltava vazia, até que lhes trouxe a imagem de uma santa, sem a cabeça. Jogando a rede uma vez mais, um pouco abaixo do ponto onde haviam pescado a santa, pescaram, desta vez, a cabeça que faltava à imagem e as redes, até então vazias, passaram a voltar ao barco repletas de peixes. Esse é considerado o primeiro milagre da santa. Eles limparam a imagem apanhada no rio e notaram que se tratava da imagem de Nossa Senhora da Conceição, de cor escura.

Durante os próximos 15 anos, a imagem permaneceu com a família de Felipe Pedroso, um dos pescadores, e passou a ser alvo das orações de toda a comunidade. A devoção cresceu à medida que a fama dos milagres realizados pela santa se espalhava. A família construiu um oratório, que, logo constatou-se, era pequeno para abrigar os fiéis que chegavam em número cada vez maior. Em meados de 1734, o vigário de Guaratinguetá mandou construir uma capela no alto do Morro dos Coqueiros para abrigar a imagem da santa e receber seus fiéis. A imagem passou a ser chamada de Aparecida e deu origem à cidade de mesmo nome.

Em 1834 iniciou-se a construção da igreja que hoje é conhecida como Basílica Velha. Em 06 de novembro de 1888, a princesa Isabel visitou pela segunda vez a basílica e deixou para a santa uma coroa de ouro cravejada de diamantes e rubis, juntamente com o manto azul. Em 8 de setembro de 1904 foi realizada a solene coroação da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e, em 1930, o papa Pio XI decreta-a padroeira do Brasil, declaração esta reafirmada, em 1931, pelo presidente Getúlio Vargas.

A construção da atual Basílica iniciou-se em 1946, com projeto assinado pelo Engenheiro Benedito Calixto de Jesus. A inauguração aconteceu em 1967, por ocasião da comemoração do 250.º Aniversário do encontro milagroso da imagem, ainda com o templo inacabado.

O Papa Paulo VI ofertou à santa uma rosa de ouro, símbolo de amor e confiança pelas inúmeras bênçãos e graças por ela concedidas. A partir de 1950 já se pensava na construção de um novo templo mariano devido ao crescente número de romarias. O majestoso templo foi consagrado pelo Papa, após mais de vinte e cinco anos de construção, no dia 4 de julho de 1980, na primeira visita de João Paulo II ao Brasil.

A data comemorativa à Nossa Senhora Aparecida (aniversário do aparecimento da imagem no Rio) foi fixada pela Santa Sé em 1954, como sendo 12 de outubro, embora as informações sobre tal data sejam controversas. É nesta época do ano que a Basílica registra a presença de uma multidão incontável de fiéis, embora eles marquem presença notável durante todo ano.

A imagem encontrada e até hoje reverenciada é de terracota e mede 40 cm de altura. A cor original foi certamente afetada pelo tempo em que a imagem esteve mergulhada na água do rio, bem como pela fumaça das velas e dos candeeiros que durante tantos anos foram os símbolos da devoção dos fiéis à santa. Em 1978, após o atentado que a reduziu a quase 200 pedaços, ela foi reconstituída pela artista plástica Maria Helena Chartuni, na época, restauradora do Museu de Arte de São Paulo.

Peritos afirmam que ela foi moldada com argila da região, pelo monge beneditino Frei Agostinho de Jesus, embora esta autoria seja de difícil comprovação.

Seja qual for a autoria da imagem ou a história de sua origem, a esta altura ela pouco importa, pois as graças alcançadas por seu intermédio têm trazido esperança e alento a um sem número de pessoas. Se quiser saber mais detalhes sobre a Basílica e sua programação, visite o site www.santuarionacional.com.br, no qual também é possível acender uma vela virtual. E já que a fé, assim como a internet, não conhece fronteiras, eu já acendi a minha, por um mais paz e igualdade no mundo. Acenda a sua e que

Nossa Senhora Aparecida nos ouça e ilumine o mundo, que está precisando tanto de cuidados.

portaldafamilia.org.b

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Lucélia solicita mais uma vez a formação de comissões na Câmara de Vereadores


fotos: Lucelia

Mesa diretora


Vereadora Lucélia e demais parlamentares

A vereadora Lucélia Ribeiro participou da última sessão plenária da Câmara de vereadores e fez requerimento verbal em nome dos cincos vereadores que compõem a base aliada, solicitando a formação das comissões uma vez que já se passaram 10 meses de legislatura e nenhuma comissão foi formada, impedindo assim o andamento de projetos importantes para o município,dentre os quais, podemos destacar o projeto encaminhado pelo poder executivo que trata do MEI .

A sessão foi presidida pelo vereador Francisco Figueiredo, uma vez que o presidente Alexandrino Suassuna e a Vice Lourdes Leão, por motivos superiores não estiveram presentes.
  • SOBRE O MEI

A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal, possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado.

Entre as vantagens oferecidas por essa lei, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 52,15 (comércio ou indústria) ou R$ 56,15 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Fátima será a relatora da PEC dos agentes de saúde

Deputada Fátima Bezerra

Fátima Bezerra será a relatora da proposta de emenda constitucional (PEC 391/2009) que estabelece o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e de combate a endemias. O anúncio da relatoria foi feito durante audiência com representantes dos agentes comunitários que vieram pedir a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta e que a relatoria ficasse com a deputada norte-rio-grandense. A comissão será instalada nesta quinta-feira, 8, às 9h30, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

A deputada Fátima Bezerra (PT) disse que vai se dedicar a para aprovar a proposta e agradeceu a nomeação como relatora. “A exemplo do que fiz desde 2005, vou me dedicar para aprovar esta PEC na Câmara dos Deputados. Fico sensibilizada com a indicação do meu nome para relatoria vir do próprio movimento social e agradeço à liderança de meu partido e ao deputado Michel Temer pela designação”, destacou.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Implantação do Garantia Safra em Patu foi uma solicitação da vereadora Lucélia Ribeiro (PT)


Através de requerimento aprovado na Câmara Municipal de Vereadores, a vereadora Lucélia, deu um passo importante para que a Secretaria de Agricultura do município pudesse iniciar as inscrições para o programa.

O Seguro Safra, representa um fundo constituído da parceria entre agricultores de base familiar, participando com 1% (R$ 5,50), as Prefeituras Municipais com 3%, o Governo do Estado com 6% e o Governo Federal com 20%, e se completa a cada 3 anos, obedecendo assim a uma possível ocorrência de seca.

O percentual é aplicado sobre o valor do benefício estabelecido para cada safra.

"São propostas concretas que fazem com que a vida das pessoas melhorem. É assim que pretendo atuar como representante da sociedade, elaborando projetos que possam ajudar no desenvolvimento da sociedade"
Disse Lucélia