Deputada Fátima bezerraIndicada para a presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara pela bancada do PT, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), afirmou que a principal tarefa do colegiado será a apreciação do Plano Nacional de Educação (PNE 2010-2020).
A petista afirmou que a meta da comissão é concluir a apreciação do PL nº 8035/10, do Executivo, que trata do PNE, ainda no primeiro semestre na Câmara. A expecativa dela é de que o Senado aprove a matéria no segundo semestre. Temas como a expansão e melhoria dos índices de qualidade do ensino médio, profissional e superior , e a universalização do ensino infantil, devem estar no centro dos debates do colegiado, informou Fátima.
Abaixo, integra da entrevista concedida pela deputada ao Informes.
Informes - Qual a principal prioridade da comissão para 2011?
Fátima - Sem dúvida, o projeto do PNE, por tudo que ele significa para o futuro da educação brasileira e para os destinos do nosso País. No entanto, é preciso ressaltar que isso não trará prejuízo às demais preposições importantes que tramitam na comissão.
O projeto do PNE prevê a universalização do ensino infantil até 2016. Como será tratada esta meta na comissão?
Já existe uma predisposição dos integrantes da comissão de propor a antecipação desta meta para 2014. Já tivemos um grande avanço nesse sentido, com a aprovação da emenda 59, em 2010, que garante obrigatoriedade do ensino público dos níveis infantil até o médio. Com certeza vamos consolidar essa meta no PNE, até porque já é matéria constitucional.
Outra meta incluída no texto enviado pelo governo prevê a duplicação do número de vagas no ensino profissionalizante e superior, até 2020. Como este debate deve ser abordado no PNE?
Temos que avançar muito no que diz respeito a essa meta, porque, mesmo com todo o esforço do governo do presidente Lula, ainda estamos muito aquém das demandas por vagas neste segmento. Atualmente, somente 14% dos nossos jovens têm acesso ao ensino superior, quando a meta já era chegar aos 30% no último PNE. Essas metas ainda são tímidas, temos que ousar mais. A boa notícia é que a presidenta Dilma já se comprometeu em manter a política de expansão do ensino profissional e superior, iniciado no governo Lula, que foi responsável por um grande salto na oferta de vagas, especialmente no ensino técnico.
Deputada, o ensino médio brasileiro tem registrado baixos índices de qualidade. Este tema é tratado no PNE?
Com certeza! Sabemos que o ensino médio oferecido pelas redes estaduais de ensino do País entrou em um processo de atratividade baixa e profunda. Temos que fazer um debate para além da oferta de vagas, porque na prática, muitos alunos não se sentem atraídos para a sala de aula, devido à questão da qualidade. Temos que fazer a seguinte reflexão: porque isso não ocorre na rede federal de ensino profissional, onde a procura do jovens é imensa? O PNE será uma boa oportunidade para discutirmos a possibilidade de apoio técnico e financeiro do governo federal aos estados, que constitucionalmente são responsáveis pelo ensino médio.
Qual a estratégia que a senhora adotará para garantir agilidade na aprovação do PNE?
Em primeiro lugar, queremos fazer um trabalho conjunto com a Comissão de Educação do Senado, para que, após aprovado na Câmara, o texto não sofra mudanças e tenha que retornar a essa Casa. Na próxima semana, vamos fazer a instalação da comissão, indicar um novo relator para o PNE e iniciar imediatamente a construção de uma agenda de debates. Já existe uma grande movimentação por parte da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no sentido de promover seminários para debater o plano com a sociedade. Tem que ser um calendário consistente para atingirmos a meta de ver o PNE sancionado ainda este ano.
Como a comissão tratará os temas da cultura em sua gestão?
Com a devida urgência e importância que ela merece. Queremos assegurar avanços nos projetos importantes como o ProCultura, a Proposta de Emenda Constitucional, PEC 150, que trata do financiamento da cultura, e a PEC do Sistema Nacional de Cultura, entre outros. Temos a determinação de fazer com que a cultura seja tratada como uma política de Estado, como deseja a presidenta Dilma.
Fonte: Portal do PT
