Audiência Pública para Discutir os Efeitos da Seca em Patu é Destaque na Imprensa
O Mosoroense
PATU - Discutir estratégia para enfrentamento e convivência com a seca no município é o objetivo da audiência pública que a Câmara Municipal de Patu realizará no próximo dia 10, às 9h30.
A reunião foi convocada pela vereadora Ana Karla Figueiredo Costa (PP), por meio de requerimento aprovado na Casa. O presidente da edilidade, vereador Suetoneo Oliveira Moura (PT do B), informa que o evento é aberto ao público.
Preocupados com a estiagem prolongada que castiga o município, periodicamente o Fórum das Organizações Sociais de Patu realiza reuniões para discutir alternativas para a situação que se instalou na região em virtude da escassez de chuvas.
A reunião foi convocada pela vereadora Ana Karla Figueiredo Costa (PP), por meio de requerimento aprovado na Casa. O presidente da edilidade, vereador Suetoneo Oliveira Moura (PT do B), informa que o evento é aberto ao público.
Preocupados com a estiagem prolongada que castiga o município, periodicamente o Fórum das Organizações Sociais de Patu realiza reuniões para discutir alternativas para a situação que se instalou na região em virtude da escassez de chuvas.
Vereadora Kaká de Bodinho foi a autora da proposição de realizção da audiência pública
O mais recente encontro, no mês passado, contou com a participação de representantes de associações rurais do município e representantes do Serviço de Apoio a Projetos Alternativos Comunitários (Seapac) para mais uma etapa da elaboração de um diagnóstico da situação das comunidades rurais de Patu no tocante à seca.
O principal ponto da pauta foi a elaboração de um diagnóstico atual da situação das comunidades rurais do município onde será apresentado e discutido por ocasião da audiência pública sobre a seca que será realizada na próxima semana.
Legislativo quer criação de fundo para atender
atingidos
Ainda em relação à temática, a vereadora Lucélia Ribeiro (PT) apresentou requerimento na Câmara Municipal de Patu solicitando do poder público municipal a criação de um Fundo Municipal Permanente de Controle aos Efeitos da Seca.
Ação segue o exemplo do estado do Rio Grande do Norte e de alguns municípios que se preocupam com a situação de estiagem.
O Fundo Municipal Permanente de Controle aos Efeitos da Seca tem como finalidade captar recursos da própria receita do município, bem como de outras fontes, como, por exemplo, recursos originários de multas ou penalidades pecuniárias determinadas pela Justiça.
A aplicação dos recursos deste fundo seria exclusivamente para o controle dos efeitos da seca através de um planejamento prévio elaborado pelos membros de um conselho a ser criado com esta finalidade, bem como de controlar e fiscalizar a aplicação dos recursos captados.
Ação segue o exemplo do estado do Rio Grande do Norte e de alguns municípios que se preocupam com a situação de estiagem.
O Fundo Municipal Permanente de Controle aos Efeitos da Seca tem como finalidade captar recursos da própria receita do município, bem como de outras fontes, como, por exemplo, recursos originários de multas ou penalidades pecuniárias determinadas pela Justiça.
A aplicação dos recursos deste fundo seria exclusivamente para o controle dos efeitos da seca através de um planejamento prévio elaborado pelos membros de um conselho a ser criado com esta finalidade, bem como de controlar e fiscalizar a aplicação dos recursos captados.
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